Abordar o tema da saúde ao desenvolver planos nacionais de ação acerca da extração de ouro artesanal e em pequena escala ao abrigo da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

Overview

O presente documento fornece uma forma de abordagem de problemas de saúde como parte do desenvolvimento de planos nacionais de ação (PNA) com o intuito de reduzir e, quando viável, eliminar a utilização de mercúrio, conforme exigido pela Convenção de Minamata sobre o Mercúrio.

Os principais públicos incluem responsáveis governamentais dos ministérios da saúde, bem como de ministérios de outros setores (p. ex., do meio ambiente, exploração mineira, trabalho) que estejam envolvidos no processo de desenvolvimento e implementação do PNA. Outros públicos incluem parceiros de desenvolvimento (p. ex., agências das Nações Unidas [ONU] e organizações internacionais), investigadores, organizações não-governamentais e outros intervenientes que também estariam envolvidos neste processo.