Copyright, Licensing and Permissions

A OMS apoia o acesso aberto à produção publicada de suas atividades como parte fundamental de sua missão e um benefício público a ser incentivado sempre que possível.

O acesso aberto da OMS se aplica a:

  • todas as publicações publicadas pela OMS CC BY-NC-SA 3.0 IGO;
  • artigos ou capítulos publicados em publicações não-OMS que sejam de autoria ou coautoria da equipe da OMS CC BY 3.0 IGO ou CC BY-NC 3.0 IGO;
  • artigos ou capítulos publicados em publicações não-OMS que sejam de autoria ou coautoria de pessoas físicas ou instituições financiadas total ou parcialmente pela OMS CC BY 3.0 IGO ou CC BY-NC 3.0 IGO.

Embora a maior parte do conteúdo nas publicações da OMS seja propriedade da OMS, pode haver materiais que são creditados a outra fonte publicada. Normalmente, a permissão será exigida do editor de origem para reproduzir tais materiais. Consulte o aviso de direitos autorais da publicação em questão para informações completas.

Permissões e licenciamento

A permissão da OMS não é necessária para o uso de materiais da OMS emitidos sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Intergovernamental Organization (CC BY-NC-SA 3.0 IGO).

É importante notar que:

• As publicações da OMS não podem ser usadas para promover ou endossar produtos, serviços ou qualquer organização específica.
• O logotipo da OMS não pode ser usado sem autorização por escrito da OMS.
• A OMS não fornece qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Em nenhum caso a OMS será responsável por danos decorrentes do uso de publicações da OMS.

A licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO permite que os usuários copiem, reproduzam, reimpressam, distribuam, traduzam e adaptem o trabalho para fins não comerciais, desde que a OMS seja reconhecida como a fonte usando a seguinte citação sugerida:

[Título]. [Local de publicação]: Organização Mundial da Saúde; [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.

O uso de materiais da OMS que não estejam disponíveis sob a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO está sujeito à permissão concedida pela OMS. Alguns dos usos desses materiais são:

• reprodução e tradução de figuras, tabelas, mapas, fotos, etc.
• reimpressão e tradução de obras completas.
• licenciamento de materiais ou outras informações técnicas em produtos e serviços eletrônicos de banco de dados.

Para solicitar permissão para usar tais materiais, preencha o seguinte formulário de permissões.

Traduções e adaptações

Se você criar uma adaptação ou uma tradução de uma publicação da OMS disponível sob a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO, a seguinte isenção de responsabilidade deve ser incluída, conforme aplicável:

Para traduções: "Esta tradução não foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS não se responsabiliza pelo conteúdo ou exatidão desta tradução. A edição original em inglês "[Título]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO" será a edição vinculante e autêntica".

Para adaptações: "Esta é uma adaptação de uma obra original "[Título]. Genebra: Organização Mundial da Saúde (OMS); [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO". Essa adaptação não foi criada pela OMS. A OMS não se responsabiliza pelo conteúdo ou exatidão desta adaptação. A edição original será a edição vinculante e autêntica".

A adaptação ou tradução deve ser licenciada nos mesmos termos ou termos de licença similares. Note-se que a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO só pode ser usada por organizações estabelecidas por um tratado ou outro instrumento regido pelo direito internacional e possuindo sua própria personalidade jurídica internacional, e que não estão sujeitas a leis nacionais, como agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e organizações internacionais.

Licenças semelhantes que poderiam ser utilizadas são a licença CC BY-NC-SA 3.0 ou a licença CC BY-NC-SA 4.0.

Usos comerciais

É necessária permissão para uso comercial e licenciamento de materiais da OMS, como o uso do material no contexto de uma atividade comercial. As solicitações podem ser feitas preenchendo o seguinte formulário de permissões.

Licenciamento das Classificações da OMS

A Família das Classificações Internacionais da OMS (WHO-FIC) e Terminologias inclui:

  • a Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID),
  • a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF),
  • a Classificação Internacional das Intervenções Sanitárias (CIIS).   

Essas Classificações estão agora disponíveis  na plataforma CID-11 https://icd.who.int. Estão licenciadas nos termos da licença Creative Commons Attribution-NoDerivs 3.0 IGO (CC BY-ND 3.0 IGO) e podem ser usadas para fins comerciais e não comerciais, desde que não haja adaptação dos códigos e o trabalho seja devidamente creditado. Mais informações sobre os aspetos especiais da licença CID estão disponíveis aqui: ICD-11 Termos de Utilização e Acordo de Licenciamento.  

Os códigos podem também ser consultados através de uma API, registando-se aqui https://icd.who.int/icdapi. As propostas de alteração à CID-11 podem ser apresentadas através do nosso website https://icd.who.int 

A OMS concede aos Governos, eventualmente representados pelas instituições relevantes, os direitos de tradução da CID-11 e outras Classificações. As traduções são preparadas e entregues diretamente usando a Plataforma de Tradução CID-11. Os pedidos de tradução requerem acordos escritos e devem ser apresentados online via icd@who.int. 

Para mais informações, consulte https://icd.who.int

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